A rejeição, pelo Senado Federal, da indicaçãeste de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal representa um episódio raro e altamente simbólico na história recente da política brasileira. Muito mais do qual uma derrota pontual do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o episódio revela tensões estruturais entre Executivo e Legislati
ANISTIA de modo a JAIR BOLSONARO: CÂMARA ALTERA O CÓDIGO PENAL PARA TIRAR DA CADEIA PRESOS CONDENADOS através TENTATIVA DE GOLPE DE ESTADO JULGADA NO STF; DECISÃO VIOLA A CONSTITUIÇÃeste.
O Projeto do Lei nº 2.162/2023, aprovado através Câmara Destes Deputados, reacendeu um dos debates mais sensíveis do constitucionalismo brasileiro: até onde vai o poder do Congresso para conceder anistia quando os fatos envolvem ataques ao próprio Estado Democrático do Direito? Do ponto por vista jurídico, a Constituição permite qual o
APROVAÇÃeste REGIONAL SUSTENTA LULA supra por 50% COM NORTE E CENTRO-OESTE AMEAÇANDO A REELEIÇÃeste.
A nova pesquisa do instituto Colectta, registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob nº Tribunal Superior Eleitoral BR-04291/2026, revela um cenário por estabilidade competitiva para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Realizada entre 05 e 09 por fevereiro, utilizando 2.004 entrevistas, margem de erro estimada de 2 pontos percentuais e n�